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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:07
A validade da Certificação ISO 9001:2008 nas Varas Cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da Prestação Jurisdicional e ao cumprimento da Norma Constitucional da Celeridade Processual
A celeridade processual, inequívoca e propalada garantia constitucional, somente tem sentido quando
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 14:19
1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina
Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:07
Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ
Para relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:34
Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial
celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:45
MS elimina novo processo para cumprimento de sentença
avanço para os advogados, que terão mais celeridade nos processos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:52
O novo CPC: solução para os males da Justiça?
" Passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:01
Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos
A proposta da aplicação da Lei de Recursos Repetitivos é dar celeridade processual, buscando evitar o julgamento de inúmeros processos idênticos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:38
Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
Além de levar em consideração os princípios da economia e da celeridade processual, o colegiado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:26
Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira
celeridade com respaldo na segurança jurídica e resgatar credibilidade na tutela executiva por muito
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:30
Novas competências atribuídas às Turmas devem agilizar julgamentos no STF
O objetivo da reforma foi dar maior celeridade ao julgamento desses tipos de ação, sob o
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:03
Acusado de ameaçar testemunha e portar arma ilegalmente é mantido preso
princípios da celeridade processual e dignidade da pessoa humana pelo fato do mesmo se encontrar preso por mais de quatro meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Submissão à Comissão de Conciliação Prévia. Exigibilidade.
negativamente a celeridade na entrega da prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39
Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo
trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23
A prova eletrônica e o acesso à justiça
no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23
Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’
ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma